Processo 170038/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 17:35
Autuado em 30/03/2012 17:35
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 105/2013 da Segunda Câmara, de 18/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   105/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   105/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Gestor das Contas SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 12:47 Recibo de Petição Intermediária - 545665/19, de 13/08/19 - Protocolo: 545665/19
04/07/2016 12:07 AR do ofício OPD - 1301/16 - GP
28/05/2013 09:15 AR do ofício OPD - 932/13 - GP
15/08/2012 08:37 do Protocolo 551317/12
07/08/2012 13:24 Juntada de AR oficio 1345/12-OCN-DCM
13/04/2012 09:11 do Protocolo 235113/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1301/ 2016   
DCM  25/07/2012 Ofício de Contraditório   1345/ 2012 31/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2013 643 Despacho Processual Diverso nº 924/2013
18/04/2013 622 Acórdão de Parecer Prévio nº 105/2013
05/04/2013 613 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 10/04/2013
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1361/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5630/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
14/08/2019 19:05 CMEX Informação nº 4672/2019 -
14/06/2016 09:52 DP Informação nº 11184/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1301/2016 -
24/05/2016 16:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 887/2016 -
16/05/2013 11:53 DP  
14/05/2013 07:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 924/2013 -
10/05/2013 12:55 DP Informação nº 8416/2013 -
07/05/2013 10:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 932/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 377/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 294/2013 -
10/04/2013 15:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 105/2013 -
14/02/2013 10:22 GCCMNS  
04/02/2013 13:26 SMPjTC Parecer nº 1401/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
26/06/2012 11:41 DCM Instrução nº 107/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
26/06/2012 11:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1345/2012 -
22/06/2012 08:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1361/2012 -
16/04/2012 10:32 DCM Instrução nº 2303/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/04/2012 09:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 715/2012 -
31/03/2012 13:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 471/2012 -
30/03/2012 23:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5630/2012 -

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